Nova equipe econômica assume com desafio de fixar meta fiscal

Precisão

A nova equipe econômica terá de definir, já na próxima semana, quanto o próximo presidente da República terá de espaço para gastar além da arrecadação com impostos e contribuições no primeiro ano de governo.

O valor da meta fiscal será fechado pelos novos titulares da Fazenda e do Planejamento, mas a estratégia é trabalhar com uma previsão “conservadora”, sem contar com receitas atípicas.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a expectativa é que a meta fique abaixo do valor indicativo de déficit de R$ 139 bilhões, anunciado em agosto do ano passado.

Isso significa que o governo Michel Temer indicou que os gastos devem superar as receitas no ano que vem nesse valor. Para este ano, a meta permite rombo maior, de até R$ 159 bilhões.

Os novos ministros vão deixar qualquer decisão mais ousada de política econômica para o governo que sair eleito em outubro.

O presidente eleito tem até o final do ano para negociar com o Congresso mudança nessa previsão para permitir gastos maiores ou menores. Se, por exemplo, resolver acelerar agenda de privatização, o déficit pode ser menor porque, neste caso, entrariam mais receitas extraordinárias.

A definição da meta é o primeiro teste de fogo dos futuros ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia. A fixação da meta tem que incluída no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, que deve ser encaminhado para o Congresso até 15 de abril.

O número, porém, ainda está em aberto. Mas é certo que a meta do próximo ano será necessariamente menor do que a deste ano (R$ 159 bilhões). Em 2017, as contas do governo federal fecharam com déficit de R$ 124,4 bilhões.

A definição da meta é sempre um momento tenso para a equipe, porque ela define os rumos da política fiscal. Nos últimos anos, metas ousadas, no sentido de muito rigorosas, tiveram que ser revistas porque as receitas esperadas não ocorreram ou os gastos foram maiores do que o previsto.

Perfil

A substituição de Dyogo Oliveira por seu secretário executivo, Esteves Colnago, deve mudar pouco o perfil do Ministério do Planejamento.

As diretrizes para o aperto de despesa devem ser intensificadas, segundo apurou a reportagem. No Planejamento, Colnago era responsável pelas medidas de revisão de gastos por meio do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, grupo que definiu as medidas como as revisão do auxílio-doença e do Fies, programa de financiamento estudantil. O pente-fino deve ser fortalecido.

Embora, como Oliveira, apadrinhado pelo senador Romero Jucá (MDB-RR), Colnago tem um perfil ainda mais técnico e discreto do que o atual ministro.

Além de fechar a proposta de LDO de 2019, o novo ministro terá que dar uma solução para o impasse em torno da manutenção dos critérios da chamada regra de ouro, que impede o governo de emitir dívida para pagar despesas correntes, como salários e aluguéis.

Colnago é da carreira do Banco Central e trabalhou muitos anos no Ministério da Fazenda. Desde 2003, foi responsável por medidas do mercado de crédito e de capitais, como a alienação fiduciária, cadastro positivo e certificados de recebíveis imobiliários. Ele terá foco também na agenda de estímulo à infraestrutura. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.